Com a aproximação das Eleições 2026, o calendário eleitoral entra em uma etapa decisiva para partidos, candidatos e eleitores. A partir do mês de julho, passam a valer restrições previstas pela legislação eleitoral e começam os prazos para a definição oficial dos candidatos que disputarão os principais cargos do país.

 Entre os destaques está o início das restrições impostas aos agentes públicos. A partir de 4 julho, fica proibida a publicidade institucional de governos, bem como a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, medidas que buscam garantir equilíbrio entre os concorrentes durante o processo eleitoral.                                                                                                                                                                      Um marco importante é o período das convenções partidárias, que ocorrerá de 20 de julho a 5 de agosto. É nesse intervalo que partidos e federações irão oficializar os nomes que concorrerão aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. As convenções poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida e são obrigatórias para o registro das candidaturas.

O prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral será 15 de agosto. Já a propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto, quando candidatos poderão divulgar propostas nas ruas e na internet. Antes dessa data, pedidos explícitos de voto continuam proibidos e podem resultar em sanções previstas na legislação.

A propaganda gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro. Neste ano, também passam a valer regras específicas para conteúdos produzidos com inteligência artificial. Entre 1º e 5 de outubro, as campanhas ficarão impedidas de divulgar novos materiais gerados por IA nas redes sociais e plataformas digitais, conforme norma aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.

Após a conclusão do processo eleitoral, a diplomação dos eleitos está prevista para 18 de dezembro. Uma das novidades do calendário é a data da posse presidencial, que, por força de emenda constitucional, ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores eleitos tomarão posse em 6 de janeiro.

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2026:

4 de Julho: entram em vigor restrições para agentes públicos e publicidade institucional;

20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias;

15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;

16 de agosto: início da propaganda eleitoral;

28 de agosto: início da propaganda no rádio e na TV;

1º a 5 de outubro: restrições para novos conteúdos eleitorais gerados por inteligência artificial;

4 de outubro: primeiro turno das eleições;

9 de outubro: início da propaganda do segundo turno (se houver);

25 de outubro: segundo turno;

18 de dezembro: diplomação dos eleitos;

5 de janeiro de 2027: posse do presidente da República;

6 de janeiro de 2027: posse dos governadores.

O calendário estabelece os principais marcos do processo eleitoral e orienta tanto candidatos quanto eleitores sobre os prazos e regras que conduzirão as Eleições 2026.