Alckmin defende limite de até 15 anos para ministros do STF e fala em renovação da Corte.

“Nada deve ser vitalício”

G1
Alckmin defende limite de até 15 anos para ministros do STF e fala em renovação da Corte. Reprodução/ Redes Sociais

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) voltou a defender a criação de mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada neste sábado (19), durante agenda em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Em entrevista coletiva, Alckmin afirmou que considera importante estabelecer um período definido para a permanência dos ministros na Corte. Como referência, mencionou modelos adotados em países europeus e citou possibilidades de 10 ou 12 anos, com um limite máximo de 15 anos.

Segundo o vice-presidente, a alternância na composição do Supremo contribuiria para a renovação da instituição. “Nada deve ser vitalício”, afirmou.

A proposta não é nova no discurso de Alckmin. Em maio deste ano, ele já havia declarado, em entrevista à GloboNews, ser favorável à adoção de mandatos para ministros do STF.

Durante a agenda em Ribeirão Preto, Alckmin também defendeu a criação de um código de ética e de conduta para integrantes da Corte, com regras que estabeleçam limites e parâmetros para a atuação dos magistrados.

As declarações ocorrem em meio ao debate público envolvendo o STF e às investigações relacionadas ao caso do Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Alckmin afirmou que os fatos devem ser apurados independentemente de quem esteja envolvido e destacou a importância da transparência na vida pública.




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