Justiça do Pará muda para Belém o local do júri de acusado de participar da morte de mototaxista em Santarém
Seção de Direito Penal do TJPA aceitou, por unanimidade, o pedido da defesa de Tiago Viana Feitosa, que alegou risco à segurança e dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados.
O júri de Tiago Viana Feitosa, acusado de envolvimento na morte de Elieldo Castro Rego, deixa Santarém, no oeste paraense, e será feito em Belém. A mudança foi determinada por unanimidade pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que acolheu um pedido de desaforamento feito pela defesa.
Os advogados do réu alegaram que a segurança pessoal dele corre risco e que há dúvidas fundamentadas sobre a imparcialidade do Conselho de Sentença. O ato que formalizou a transferência é de 27 de outubro de 2026. Na análise, os magistrados levaram em conta a grande repercussão do caso, as tentativas de homicídio já sofridas pelo réu e o impacto público do crime, cometido em janeiro de 2021.
Relator do caso, o desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches entendeu que o réu ficou muito exposto, já que reportagens o ligaram, pelo nome e por imagens, a grupos armados. Para ele, isso e o histórico de violência justificam tirar o júri da comarca de origem. Um dos episódios lembrados é o ataque a tiros que Tiago sofreu em 2020, atribuído a disputas entre facções.
O Ministério Público e o juízo da 3ª Vara Criminal de Santarém eram contra a transferência. Sustentaram que o tempo passado desde as manifestações públicas de 2021 a 2022 e o grande número de jurados disponíveis na comarca bastariam. Prevaleceu, no entanto, o entendimento do colegiado de que a dúvida fundamentada sobre a imparcialidade pesa mais. Agora, o processo seguirá para uma das Varas do Tribunal do Júri de Belém.
Relembre o caso: Elieldo Castro Rego, de 23 anos, que trabalhava com transporte informal de mototáxi, desapareceu em 3 de janeiro de 2021. Ele havia sido visto num bar do bairro Amparo com três homens, que o levaram a entrar em um carro. O corpo foi encontrado em 15 de janeiro, doze dias depois, amarrado e em estado avançado de decomposição, numa área de mata perto do ramal da comunidade Ponta de Pedras.
Em fevereiro de 2021, a Força Nacional deflagrou prisões em Santarém e em Goiânia (GO). Naquele momento, a polícia apontou que Elieldo teria sido morto por engano, durante buscas por um suposto alvo ligado a conflitos entre facções criminosas e a um atentado antes sofrido por um dos acusados.



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