A crise no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, voltou ao centro do debate público em Belém após a denúncia de que quatro pacientes morreram em aproximadamente um mês por falta de atendimento neurocirúrgico na unidade. A informação foi divulgada pela coordenadora-geral da Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), Rosana Rocha, e aprofunda o cenário de colapso denunciado por trabalhadores, pacientes, entidades de fiscalização e parlamentares. O PSM da 14 é apontado pelo Ministério Público Federal como a maior unidade de urgência e emergência da Amazônia.

Segundo a denúncia, a ausência de neurocirurgiões tem afetado diretamente pacientes em estado grave, especialmente vítimas de traumatismo craniano, AVC hemorrágico e outros quadros neurológicos que exigem atendimento imediato. O caso se torna ainda mais grave porque a própria Prefeitura de Belém apresenta o PSM da 14 como uma unidade de urgência e emergência de alta e média complexidade, funcionando 24 horas por dia e com neurocirurgia entre as especialidades previstas na estrutura oficial do hospital.

A denúncia da Assesmub não aparece de forma isolada. Em abril, uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, já havia apontado três mortes de pacientes sem acesso ao atendimento neurocirúrgico especializado. A quarta morte citada pela dirigente sindical teria ocorrido depois da vistoria dos órgãos de fiscalização, reforçando a avaliação de que a situação não foi resolvida pela gestão municipal.

Na Câmara Municipal de Belém, a vereadora Vivi Reis criticou duramente a situação. Em plenário, ela afirmou que “quatro mortes em apenas um mês por falta de neurocirurgiões no PSM da 14” representam uma denúncia “grave, revoltante” e que escancara o abandono da saúde pública na capital. A parlamentar também apontou que, enquanto pacientes aguardam atendimento em situação crítica, a realidade dentro da unidade é marcada por improviso, precariedade e descaso.

O problema da neurocirurgia já vinha sendo tratado judicialmente. Em 31 de março, a Defensoria Pública do Estado informou que havia impetrado mandado de segurança para obter explicações sobre a interrupção do serviço no PSM da 14. De acordo com a instituição, o serviço estaria suspenso desde a primeira quinzena de março, e a Defensoria havia solicitado esclarecimentos formais à Secretaria Municipal de Saúde de Belém sobre as causas da paralisação, possíveis débitos com profissionais e medidas emergenciais para garantir a continuidade do atendimento.

O caso ganhou contornos ainda mais dramáticos após a morte do adolescente Eloan Guilherme Soares, de 15 anos, que aguardava vaga em UTI com suporte em neurocirurgia. À época, o defensor público Carlos Eduardo Silva classificou a interrupção do serviço como uma situação “muito grave”, capaz de colocar vidas em risco, especialmente de crianças e adolescentes que dependem exclusivamente do SUS.

Para entidades de fiscalização, a crise do PSM da 14 vai além da falta de um profissional específico. O MPF, a Defensoria Pública da União e conselhos regionais de saúde protocolaram, em abril, uma reclamação pré-processual na Justiça Federal para buscar uma solução estrutural para as deficiências da unidade. O documento apontou problemas graves, como interrupção da neurocirurgia, falhas em setores essenciais, equipamentos inoperantes, dificuldades com insumos e necessidade de um plano de recuperação com acompanhamento judicial.

O mesmo pedido do MPF elencou 19 eixos de atuação para recuperar o hospital, incluindo contratação de pessoal, regularização de medicamentos e insumos, conserto e aquisição de equipamentos, melhoria do transporte de pacientes e garantia de escala de neurocirurgia 24 horas para evitar transferências demoradas e mortes evitáveis.

A pressão sobre a Prefeitura aumentou também por causa da tentativa anterior de fechar o prédio para reforma e transferir serviços para a rede privada. Em abril, após audiência de conciliação na Justiça Federal, o município se comprometeu a manter o PSM da 14 funcionando em sistema de “portas abertas” e a revogar chamadas públicas que previam a paralisação integral das atividades e a interdição total do prédio.

Apesar do acordo para manter a unidade aberta, servidores afirmam que o funcionamento formal do hospital não tem sido suficiente para garantir atendimento digno. Segundo Rosana Rocha, a falta de neurocirurgia se soma à superlotação, à precariedade da estrutura e à falta de retaguarda em outras unidades da rede municipal, o que empurra para o PSM da 14 uma demanda muito maior do que a estrutura atual consegue absorver.

A Prefeitura de Belém, por sua vez, havia declarado em março que os atendimentos especializados em neurologia seguiam funcionando normalmente e que medidas emergenciais foram adotadas após a saída de uma empresa que interrompeu os serviços. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que não houve desassistência, que pacientes foram encaminhados quando necessário e que o atendimento havia sido restabelecido por contratação emergencial.

A explicação, no entanto, não encerrou as críticas. Para servidores e parlamentares, há diferença entre atendimento neurológico clínico e atendimento neurocirúrgico, especialmente em casos de urgência que exigem intervenção cirúrgica imediata. A principal cobrança é que o PSM da 14 volte a ter neurocirurgiões presenciais, em escala permanente, e não apenas soluções temporárias ou encaminhamentos que dependem de vagas em outras unidades.

A crise no PSM da 14 expõe uma contradição profunda da saúde pública em Belém: a unidade que deveria ser a principal porta de entrada para casos graves da capital e da Região Metropolitana se tornou símbolo de espera, improviso e sofrimento. Quando um hospital de alta complexidade deixa de oferecer uma especialidade essencial, o problema não é apenas administrativo. É uma falha que pode custar vidas.

Agora, a cobrança sobre a Prefeitura é direta: garantir neurocirurgia 24 horas, reorganizar a rede de urgência e emergência, apresentar um plano concreto de recuperação do hospital e dar respostas às famílias que perderam pacientes enquanto aguardavam atendimento. Para quem depende do SUS, o PSM da 14 não pode ser tratado como um problema a ser empurrado para depois. É ali que a vida de milhares de pessoas chega primeiro e, em muitos casos, não pode esperar.